Termos de Uso

Bem-vindo(a) ao https://www.sede.energy/ , de propriedade e operado por Sede (doravante referida como "nós", "nosso" ou "a Empresa"). Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do nosso Site e dos serviços e produtos oferecidos.

Ao acessar ou utilizar qualquer parte do Site, você concorda em estar vinculado(a) a estes Termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, realizar uma compra ou simplesmente navegar em nosso Site, você declara que leu, compreendeu e concordou com estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade e todas as demais políticas e avisos legais publicados no Site.

2. Elegibilidade do Usuário

Você declara que tem pelo menos 18 anos de idade ou que possui capacidade legal para celebrar contratos vinculativos. Se você for menor de 18 anos, o uso do Site e a realização de compras deverão ser feitos com o acompanhamento e a supervisão de um dos pais ou responsável legal.

3. Cadastro e Conta de Usuário

  • Para realizar compras e acessar certas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta.
  • Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
  • Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
  • Você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas no momento do cadastro e mantê-las atualizadas.

4. Condições de Venda e Preços

  • Todos os produtos exibidos em nosso Site estão sujeitos a disponibilidade.
  • Os preços dos produtos são os indicados no Site no momento da compra e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
  • Os preços não incluem frete, que será calculado e adicionado ao valor total no checkout, conforme seu CEP e a modalidade de entrega escolhida.
  • Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você faça conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido.

5. Pagamento

  • Aceitamos as formas de pagamento indicadas no Site (ex: cartão de crédito, boleto, Pix).
  • Você concorda em fornecer informações de pagamento válidas e autorizar o processamento do pagamento para sua compra.
  • Os pagamentos são processados por gateways de pagamento seguros. Não armazenamos informações completas de cartão de crédito em nossos servidores.

6. Entrega e Frete

  • Os prazos de entrega são estimativas e podem variar dependendo da localidade e da disponibilidade dos produtos.
  • Não nos responsabilizamos por atrasos na entrega causados por fatores externos (ex: greves, desastres naturais, problemas com a transportadora).
  • Você é responsável por fornecer um endereço de entrega correto e completo. Reentregas devido a erros no endereço podem gerar custos adicionais.

7. Trocas e Devoluções

  • Nossa política de troca e devolução está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro.
  • Você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto.
  • Em caso de produtos com defeito, você tem direito à troca ou reembolso conforme os prazos e condições estabelecidas em nossa Política de Troca e Devolução, disponível em [Link para a Página da Política de Troca e Devolução].

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade da Sede ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

Você não pode usar, reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Site ou do conteúdo para fins comerciais sem nosso consentimento expresso por escrito.

9. Conduta do Usuário

  • Utilizar o Site para quaisquer fins ilegais ou não autorizados.
  • Violar quaisquer leis aplicáveis no Brasil ou em sua jurisdição.
  • Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Site sem nossa permissão expressa por escrito.
  • Interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do Site.
  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas de computador ou redes conectadas ao Site.

10. Limitação de Responsabilidade

  • O Site e todo o seu conteúdo são fornecidos "como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
  • Não garantimos que o Site será ininterrupto, livre de erros ou que os defeitos serão corrigidos.
  • Em nenhuma hipótese Sede, seus diretores, funcionários, afiliados ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais decorrentes do seu uso ou incapacidade de usar o Site ou os produtos.

11. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Sede e nossos pais, subsidiárias, afiliados, parceiros, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente de sua violação destes Termos de Uso ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou de sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

12. Disposições Gerais

  • Alterações: Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas no Site. Seu uso continuado do Site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
  • Lei Aplicável e Foro: Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa ou controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida ao foro da comarca de São Paulo - SP, Brasil.
  • Separabilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, no entanto, aplicável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

13. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

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